{"id":512,"date":"2011-03-25T16:02:00","date_gmt":"2011-03-25T16:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.toque-musicall.com\/?p=512"},"modified":"2011-03-25T16:02:00","modified_gmt":"2011-03-25T16:02:00","slug":"ministerio-da-cultura-cede-a-industria-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/?p=512","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura cede \u00e0 ind\u00fastria cultural"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Entre discursos, reuni\u00f5es bilaterais e poss\u00edveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao pa\u00eds chama aten\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada (18) com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de \u201cvisita de cortesia\u201d, partiu do governo americano. A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Conven\u00e7\u00e3o da Unesco para a Diversidade \u2014 mas o assunto dominante foi um tema quente para o minist\u00e9rio no come\u00e7o de 2011: propriedade intelectual.No pedido da embaixada norte-americana, fica claro: o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E \u00e9 dif\u00edcil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova respons\u00e1vel pela \u00e1rea no minist\u00e9rio, participou do encontro e confirmou o tema: \u201cEle sabe que estamos passando por um processo de reformula\u00e7\u00e3o do projeto de lei e mencionou que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar\u201d. Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) come\u00e7ou a estreitar rela\u00e7\u00f5es com o Creative Commons e aderiu n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 licen\u00e7a, usada a partir dali nos seus projetos, mas tamb\u00e9m a uma vis\u00e3o mais flex\u00edvel sobre o copyright.A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secret\u00e1rio-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e prop\u00f4s a discuss\u00e3o sobre uma revis\u00e3o na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exce\u00e7\u00f5es para o uso educacional e legalizaria o remix e c\u00f3pias privadas e n\u00e3o-comerciais de obras protegidas. O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudan\u00e7as fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legisla\u00e7\u00e3o do mundo nessa \u00e1rea. O texto do projeto, resultado das discuss\u00f5es no per\u00edodo, entrou em consulta p\u00fablica na internet em 2010 e a vers\u00e3o final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passar\u00e1 por novas mudan\u00e7as. Desde o come\u00e7o do mandato da compositora, o MinC tomou a contram\u00e3o.Logo em janeiro, a ministra desvinculou o selo Creative Commons do conte\u00fado do site e fez elogios ao Escrit\u00f3rio Nacional de Arrecada\u00e7\u00e3o (Ecad), famoso pela falta de transpar\u00eancia no repasse de direitos autorais de m\u00fasicas e principal advers\u00e1rio da reforma, que criaria um \u00f3rg\u00e3o governamental para fiscaliz\u00e1-lo. Em entrevistas, apesar de afirmar que ainda n\u00e3o lera o texto, Ana deixou claro que compartilhava os mesmos pontos de vista das entidades que tanto se opuseram a ele. A equipe que tocava a reforma saiu do Minist\u00e9rio. A Diretoria de Direitos Intelectuais foi ocupada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e j\u00e1 escreveu um artigo com o advogado Hidelbrando Pontes, conhecido defensor do copyright e ligado ao Ecad. \u201cGanhamos a guerra, pode ter absoluta certeza\u201d, garante Roberto Mello, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos M\u00fasicos (Abramus), um opositor da pol\u00edtica anterior do minist\u00e9rio que se diz \u201cbastante satisfeito\u201d com a nova gest\u00e3o. \u201cPode esquecer esses ativistas que est\u00e3o protestando, eles j\u00e1 eram. O Minist\u00e9rio foi completamente desaparelhado\u201d, afirma. Ruptura: O que ainda se discute \u00e9 o porqu\u00ea de uma mudan\u00e7a t\u00e3o radical em um governo de continuidade. O soci\u00f3logo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council \u2014 que chefiou um estudo de tr\u00eas anos sobre a pirataria em pa\u00edses emergentes \u2014, fala em realinhamento.\u201cTem sido feita muita press\u00e3o para que o Brasil adote uma linha mais amig\u00e1vel aos interesses dos EUA e para que siga suas recomenda\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras a\u00e7\u00f5es a esse respeito refletem isso\u201d, diz Karaganis. Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia, em tese, come\u00e7ar a sofrer retalia\u00e7\u00f5es comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar \u00e0 cartilha dos grandes conglomerados da m\u00fasica e do cinema. \u201cAs pequenas a\u00e7\u00f5es da ministra apontam basicamente para a realiza\u00e7\u00e3o da agenda da ind\u00fastria cultural\u201d, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o da USP. O que Ana de Hollanda est\u00e1 fazendo \u2013 e dizendo \u2013 vai na dire\u00e7\u00e3o do que quer a Alian\u00e7a Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em ingl\u00eas), entidade que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os como a MPAA, associa\u00e7\u00e3o que representa os est\u00fadios cinematogr\u00e1ficos, e a RIAA, representante o mercado fonogr\u00e1fico. Em relat\u00f3rio divulgado da semana passada, a associa\u00e7\u00e3o recomenda que o pa\u00eds endure\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 pa\u00edses do mundo a se \u201cprestar aten\u00e7\u00e3o\u201d. A entidade diz que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinconsistente com um equil\u00edbrio vi\u00e1vel entre prote\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es\u201d, al\u00e9m de \u201cdesnecess\u00e1ria\u201d. O estudo poderia ser s\u00f3 um retrato do que s\u00e3o os pa\u00edses na vis\u00e3o das ind\u00fastrias que combatem a troca de arquivos e c\u00f3pias ilegais. Sua import\u00e2ncia, por\u00e9m, \u00e9 bem maior e tem liga\u00e7\u00e3o at\u00e9 com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na \u00faltima sexta-feira. A IIPA envia as informa\u00e7\u00f5es ao Escrit\u00f3rio de Com\u00e9rcio, que as usa na elabora\u00e7\u00e3o do Special 301 \u2014 uma lista anual dos pa\u00edses que n\u00e3o colaboram com a propriedade intelectual e que \u00e9 usada como press\u00e3o em acordos comerciais bilaterais. Os EUA t\u00eam um mecanismo para ajudar pa\u00edses em desenvolvimento com a isen\u00e7\u00e3o de impostos na exporta\u00e7\u00e3o de produtos, mas atrela o benef\u00edcio justamente \u00e0 maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benef\u00edcio.Ortellado teme que, por medo, o governo brasileiro siga \u00e0 risca as recomenda\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria e evolua para pol\u00edticas repressoras \u2014 como a do \u201cthree strikes\u201d, que permite a retirada de conte\u00fado ou mesmo a suspens\u00e3o da conex\u00e3o de usu\u00e1rios acusados de infra\u00e7\u00f5es de copyright. O cen\u00e1rio catastr\u00f3fico ainda n\u00e3o se anuncia, mas o pesquisador j\u00e1 arrisca um ponto final ao menos para o projeto formulado no ano passado: \u201cA ministra vai sentar em cima da reforma. A posi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria \u00e9 n\u00e3o mudar a lei\u201d. FONTE<\/span><\/a> – Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre discursos, reuni\u00f5es bilaterais e poss\u00edveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanha Barack Obama em sua visita ao pa\u00eds chama aten\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada (18) … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-512","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-textostrecos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/512\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}