{"id":866,"date":"2010-04-26T11:08:00","date_gmt":"2010-04-26T11:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.toque-musicall.com\/?p=866"},"modified":"2010-04-26T11:08:00","modified_gmt":"2010-04-26T11:08:00","slug":"um-desencontro-no-au-bon-gourmet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.toque-musicall.com\/?p=866","title":{"rendered":"Um Desencontro No Au Bon Gourmet"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ol\u00e1 amigos cultos e ocultos! Come\u00e7o a semana com uma postagem diferente, pelo menos inicialmente. Estou trazendo a p\u00fablico uma quest\u00e3o que eu gostaria de compartilhar com todos e por certo receber os coment\u00e1rios e opini\u00f5es.
Recebi neste fim de semana, para meu espanto (pois nunca passei por uma situa\u00e7\u00e3o semelhante), um e-mail de um advogado (pelo menos \u00e9 o que ele afirma ser), ‘informando’ que a grava\u00e7\u00e3o amadora do lend\u00e1rio show no restaurante Au Bon Gourmet, feito por Tom, Vin\u00edcius, Jo\u00e3o Gilberto e Os Cariocas \u00e9 hoje de propriedade do Instituto Moreira Sales. Que esse registro f\u00f4ra ‘vendido’ pelo radialista Pica Pau, segundo ele, detentor dos direitos autorais (embora a grava\u00e7\u00e3o tenha sido feita e era de propriedade de Jorge Karam). O advogado pede a retirada do arquivo imediatamente, sob pena de uma a\u00e7\u00e3o judicial. Como voc\u00eas todos devem saber, o Toque Musical n\u00e3o \u00e9 uma loja virtual de discos. Aqui n\u00e3o h\u00e1 com\u00e9rcio ou ‘outros negocinhos’. N\u00e3o estamos vendendo ou doando discos, fitas ou qualquer outro objeto do g\u00eanero. Aqui, apenas falamos desses e os indicamos. Ser\u00e1 que encontraremos no site do IMS acesso \u00e0 esses arquivos sonoros? Ser\u00e1 que a hist\u00f3ria da M\u00fasica Popular Brasileira s\u00f3 pode ser contada e ouvida atrav\u00e9s de grupos limitadores? Como \u00e9 que \u00e9 isso?
Publico a baixo a minha resposta, que foi enviada a este advogado. Para evitar poss\u00edveis ‘penas de tali\u00e3o’, estou retirando o link enviado. Caso algu\u00e9m o procure, sabe-se que o mesmo eu poderei repassar por e-mail. Segue a baixo a minha resposta:
Sr Advogado,
a t\u00edtulo de esclarecimento, gostaria de mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto. Pelo que eu sei, esta grava\u00e7\u00e3o, assim como tantas outras relacionadas \u00e0 Bossa Nova est\u00e3o dispon\u00edveis n\u00e3o apenas na Internet, em diversos sites para download, mas tamb\u00e9m (e principalmente) no Jap\u00e3o onde s\u00e3o comercializadas em c\u00f3pias piratas. O mais curioso disso tudo \u00e9 saber que os detentores de acervos dessa natureza, venderam (por um bom dinheiro) essas fitas (ou c\u00f3pias) para colecionadores japoneses, os quais em seguida come\u00e7aram a vender c\u00f3pias (apenas no Jap\u00e3o) para interessados no mundo inteiro.
Se o senhor perceber bem, ver\u00e1 que no blog n\u00e3o h\u00e1 arquivos para serem baixados. O Toque Musical n\u00e3o disponibiliza produtos, apenas indica conte\u00fado. Por outro lado, gostaria tamb\u00e9m que o senhor me mostrasse esse contrato assinado. Como posso ter a certeza de que a grava\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma e pertence ao IMS? Ela est\u00e1 acess\u00edvel \u00e0s pessoas, mesmo que para venda? Afinal, como \u00e9 isso? Voc\u00eas tem o direito, est\u00e3o usando esse material para alguma pesquisa? Est\u00e3o disponibilizando \u00e0 pesquisadores? Qual \u00e9 o crit\u00e9rio necess\u00e1rio para se ter direito a ouvir o conte\u00fado dessas grava\u00e7\u00f5es? Sinceramente, essas s\u00e3o quest\u00f5es que n\u00e3o apenas eu o fa\u00e7o, mas com toda a certeza muitos querem saber. Vivemos hoje um momento de revolu\u00e7\u00e3o (e evolu\u00e7\u00e3o). A lei do direito autoral ainda n\u00e3o foi mudada e nas condi\u00e7\u00f5es atuais suas normas n\u00e3o se aplicam. Prova disso \u00e9 que hoje qualquer conte\u00fado digital pode e est\u00e1 sendo compartilhado livremente. \u00c9 bom lembrar que aqui, ningu\u00e9m roubou nada de ningu\u00e9m. N\u00e3o h\u00e1 crime em falar publicamente sobre isso. A grava\u00e7\u00e3o que eu indico no meu blog est\u00e1 espalhada pela rede. Existem, que eu sei, pelo menos mais uns oito locais, sites ou blogs (isso para n\u00e3o falar em torrent, e-mule e tantos outros) compartilhando esses arquivos. Sugiro ao senhor fazer essa investiga\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o ser\u00e1 privando um blog respeitado como o Toque Musical que seu trabalho estar\u00e1 resolvido. Mesmo retirando a minha indica\u00e7\u00e3o de locais para se baixar os arquivos, eles continuar\u00e3o existindo e com certeza estar\u00e3o se multiplicando. Ao longo dos 3 anos de exist\u00eancia do blog, nunca tive problemas dessa natureza, isso porque n\u00e3o publico material que esteja em cat\u00e1logo e nem os comercializo ou aceito doa\u00e7\u00f5es em dinheiro em fun\u00e7\u00e3o do meu trabalho. Estou apenas preenchendo um espa\u00e7o vazio, levando \u00e0s pessoas interessadas um pouco de informa\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria e cultura, a nossa cultura fonogr\u00e1fica e musical, que desde a muito tempo vem sendo sucateada, vendida ou entregue para estrangeiros, ou ainda capsuladas em museus que ningu\u00e9m pode acessar.
Sugiro ainda que o senhor processe a Google, ao Rapidshare, Mediafire, Megaupload e tantos outros verdadeiros fomentadores, donos das ferramentas e respons\u00e1veis principais pelo que anda acontecendo no mundo, nesse sentido. S\u00e3o nesses que voc\u00eas devem focar. N\u00e3o adianta aparar a grama, precisa mesmo \u00e9 acabar com a praga. Resta saber o que \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 a praga. Eu, no meu entender, vejo que a praga \u00e9 a gan\u00e2ncia, o oportunismo vantajoso, a inveja e a ignor\u00e2ncia…
Para finalizar, consultei o departamento jur\u00eddico do Instituto Moreira Sales sobre a sua pessoa e n\u00e3o encontrei o seu nome no quadro de funcion\u00e1rios ou de profissionais prestando servi\u00e7os ao mesmo. Afinal, a quem mesmo o senhor est\u00e1 defendendo os direitos?
Cordialmente,
Augusto TM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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